IR 2017: Somos um casal gay. Meu marido pode ser meu dependente?

IR 2017: Somos um casal gay. Meu marido pode ser meu dependente?

Especialista responde dúvida de leitora sobre a Declaração do Imposto de Renda 2017.

Somos um casal homossexual, casados no papel. Meu companheiro não trabalhou durante boa parte de 2016, mas teve rendimento nos quatro últimos meses do ano. Posso declará-lo no Imposto de Renda como meu dependente? Como?



Resposta de Valdir Amorim*:

Sim, o seu companheiro pode ser incluído como dependente na sua declaração, desde que tenha vida em comum por mais de 5 anos. Informe os dados dele na ficha “Dependentes”, sob o código 11. Os rendimentos do seu companheiro também devem ser informados na sua declaração.

*Valdir de Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário da IOB da Sage, professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação, palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.


Fonte: Valdir Amorim, coordenador de impostos da Sage IOB / exame.com.br / 23.04.2017

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